O Tribunal Tiradentes e o julgamento simbólico da lei de anistia: a impossibilidade de acesso aos tribunais oficiais brasileiros pelos sentinelas kafkianos da lei

Autores/as

  • Amanda Brandão Ribeiro Magíster en Antropología Social por la Universidad de São Paulo (USP). Investigadora de la Comisión Nacional de la Ver- dad por el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) entre junio de 2014 y febrero de 2015.

Palabras clave:

Memoria; ley de Amnistía; Comisión de laVerdad; estado de excepción.

Resumen

Este artículo presenta una etnografía de la tercera edición del escénico “Tribunal Tiradentes”, que pretende ser un juzgamiento simbólico y un acto político contra el ordena- miento jurídico impuesto por la dictadura militar brasileña (1964-1985). En esta versión, la Ley de Amnistía promul- gada en 1979, que imposibilita la persecución penal de los agentes del Estado acusados de cometer violaciones a los derechos humanos, fue anulada. La memoria de los afecta- dos por el terrorismo de Estado sobre el proceso de rede- mocratización en el país fue esencial para su condena. Aun así, en los tribunales oficiales la auto-amnistía es mantenida, basada en la memoria de las Fuerzas Armadas según la cual la ley fue fruto de un amplio consenso social. En este punto, la realidad brasileña se torna kafkiana, con los centinelas de la ley que impiden el acceso a la justicia en tiempos demo- cráticos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Alves, Maria Helena Moreira (2005). Estado e oposição no Brasil: 1964-1984. Bauru: Edusc.

Benjamin, Walter (1985). “Sobre o conceito da história”. En: Obras escolhidas I: magia e técnica, arte e política. São Paulo: Brasiliense. Pp. 222-232.

Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório / Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV.

Dawsey, John Cowart (2013). De que riem os boias-frias? Diários de antropologia e teatro. São Paulo: Terceiro Nome.

Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985) (2009).Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos & Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado (orgs). Imprensa Oficial, São Paulo.

Foucault, Michel (1996 [1973]). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. NAU.

Góes, Roderlei Nagib (2012). Dos filhos [desaparecidos] deste solo és mãe gentil? Doutorado Antropologia. Universidade Nacional de Brasília.

Grupo de trabalho justiça de transição: atividades de persecução penal desenvolvidas pelo Ministério Público Federal: 2011-2013 / coordenação e organização de Raquel Elias Ferreira Dodge, Subprocuradora-Geral da República (2014). – Brasília : MPF/2ª CCR.

Jelin, Elizabeth (2005). “Exclusión, memorias y luchas políticas”. En: Cultura, política y sociedad Perspectivas latinoamericanas. Daniel Mato. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Pp. 219-239.

Kafka, Franz (2003[1925]). O Processo. São Paulo: Martin Claret.

Kushnir, Beatriz (2004). Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial.

Quinalha, Renan (2013a). “Com quantos lados se faz uma verdade? Notas sobre Comissão Nacional da Verdade e 'teoria dos dois demônios'”. En: Revista Jurídica da Presidência, Brasília, volume 15, número 115, fev/mai.

Quinalha, Renan (2013b). Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Expressão Popular/ Dobra Editorial.

Quinalha, Renan (2014). “Golpe contra a sexualidade”. En: Revista Geni nº 10. Disponible en: http://revistageni.org/04/golpe-contra-asexualidade/. Fecha de la ultima consulta: febrero 2015.

Ribeiro, Amanda Brandão (2015). Relampejos do passado: Inscrição da morte no espaço público através da exumação de corpos de desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira. Mestrado em Antropologia. PPGAS/USP. São Paulo.

Sarrabayrouse Oliveira, María José (2011). Poder judicial y dictadura: el caso de la Morgue Judicial- 1 ed. Ciudad Autonoma de Buenos Aires. Del Puerto, Buenos Aires; Centro de Estudios Legales y Sociales- CELS.

Taylor, Diana (2013). O arquivo e o repertório: Performance e memória cultural nas Américas. Tradução de Eliana Lourenço de Lima Reis. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Teles, Janaína de Almeida (2005). Os herdeiros da memória. A luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos por justiça e verdade no Brasil. Mestrado em História. FFLCH. São Paulo.

Teles, Janaína de Almeida (2010). As disputas pela interpretação da Lei de Anistia de 1979. En: Ideias. Campinas (SP), n. 1, 1º semestre.

Teles, Edson Luís de Aleida (2009). Política do silencio e interditos da memória na transição do consenso. En: Desarquivando a Ditadura: memória e justiça no Brasil, vol.II. Cecília McDowell Santos, Edson Teles, Janaína de Almeida Teles (org.). São Paulo: Aderaldo & Rothchild Editores. p. 578-591.

Teles, Amelinha; Leite, Rosalina Santa Cruz (2013). Da guerrilha à imprensa feminista: a construção do feminismo pós-luta armada no Brasil (1975-1980). São Paulo: Intermeios.

Descargas

Publicado

2022-10-28

Cómo citar

Brandão Ribeiro, A. . (2022). O Tribunal Tiradentes e o julgamento simbólico da lei de anistia: a impossibilidade de acesso aos tribunais oficiais brasileiros pelos sentinelas kafkianos da lei. CLEPSIDRA. REVISTA INTERDISCIPLINARIA DE ESTUDIOS SOBRE MEMORIA, 2(4), 66–89. Recuperado a partir de https://ojs.ides.org.ar/index.php/Clepsidra/article/view/439

Número

Sección

Dossier Temático